| Projeto: |
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PL 91 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-91/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0091-2011 |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES PARA ZELAR DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES |
| Assunto: |
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AREA VERDE / ASSOCIACOES / AUTORIZACAO / CONSERVACAO / CONVENIO / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / JARDIM / MANUTENCAO / PAISAGISMO / PARQUE / PRACA PUBLICA / SOCIEDADE CIVIL / ZELADORIA / ZELADORIA URBANA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 13/05/2011 | | SGP22 | Recebido em 20/02/2013 | Encaminhado em 20/02/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/02/2013 | Encaminhado em 24/04/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2013 | |
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| Encerramento: |
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20/02/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |